Bruxelas desmente que tenha uma pesquisa formal sobre Plus Ultra

A Comissão Européia desmentiu que exista uma "investigação formal" de Bruxelas sobre a decisão do Governo espanhol de conceder 53 milhões de euros à aerolínea Plus Ultra Linhas Aéreas, de acordo a uma informação difundida pelo Diário.

A ajuda que, por enquanto, tem sido paralisada pelos tribunais ante as dúvidas de que seja "justificada", após sendas denuncia de Vox e Cidadãos, ante a justiça ordinária e o Tribunal de Contas, respectivamente. A justificativa tem que ver com que seja uma empresa viável com perdas causadas pela pandemia e que a empresa tenha um elemento estratégico em seu setor. O Estado já tinha facilitado um empréstimo por valor de 19 milhões e o que tem parado provisionalmente a justiça é o segundo trecho, de 34 milhões.

Desde que a ajuda a Plus Ultra foi aprovada pelo Governo, em março passado, sucederam-se seis pergunta parlamentares de membros de PP (Esteban González Pons e José Antonio Millán Món); Cidadãos (Luis Garicano e José Ramón Bauzá) e Vox (Jorge Buxadé), além de um escrito registrado por Garicano ante a Direção Geral de Concorrência que não foi qualificado como "denúncia formal" sina como "informação de mercado" por não ser o porta-voz de Cidadãos conceituado como "parte interessada" por Bruxelas.

Nesta quinta-feira, o porta-voz de Cidadãos e vice-presidente de Renew Europe tem feito públicos documentos trocados com Bruxelas a raiz da queixa que apresentou ante Concorrência em abril, o qual permite aceder aos argumentos do Governo para defender a concessão da ajuda à linha aérea. Efetivamente, Bruxelas, após receber o escrito de Garicano, pediu informação a Espanha e, posteriormente, ofereceu a Garicano a possibilidade de argumentar sobre o exposto pelo Governo. No entanto, após avaliá-lo tudo, chegou à conclusão de que não podia tratar o escrito de Garicano como "uma denúncia formal, sina como informação de mercado".

"A Comissão Européia não tem nenhum comentário concreto sobre os expedientes recentes nem, de maneira mais geral, sobre o apoio espanhol a Plus Ultra nesta etapa. Não existe uma investigação formal sobre esta medida", explicou uma fonte comunitária ao Diário.

A resposta, desta mesma quinta-feira, vai na linha do respondido, também, às seis pergunta parlamentares dos eurodiputados sobre o assunto apresentadas em duas semanas e desocupadas todas pela Comissão Européia.