Tribunal de Justiça de São Paulo libera leilão de ativos da Avianca Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou a liminar que suspendia o leilão dos ativos da Avianca Brasil. Durante plenária realizada na manhã desta segunda-feira (17), o tribunal reconheceu a legalidade do leilão por dois votos a um (2×1). Agora será necessária uma revisão no edital. Segundo a defesa, a data do novo leilão deve ser definida até o fim do dia.

Inicialmente, o leilão dos ativos da Avianca estava previsto para o dia 7 de maio, mas foi suspenso um dia antes, em decisão assinada pelo desembargador Ricardo Negrão, da segunda câmara empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatando a um pedido da Swissport.

O leilão se baseia no Plano de Recuperação Judicial aprovado em abril pela Assembleia Geral de Credores, que divide a empresa em sete Unidas Produtivas Individuais (UPIs). Os lances seriam divididos em três blocos. Duas das UPIs (UPI A e UPI B) seriam leiloadas por um valor mínimo de US$ 70 milhões (R$ 270 milhões) cada uma. Também seria leiloado um grupo de três UPIs por no mínimo US$ 70 milhões.

A confirmação do leilão mantém na disputa as três maiores empresas aéreas do Brasil, que brigam pelos slots da Avianca Brasil. Com a possibilidade de falência, outras empresas manifestaram o interesse na última semana. A Globalia, que recebeu em maio a outorga da Anac para a concessão de exploração de serviços aéreos regulares no Brasil, já manifestou interesse em entrar na briga pelos slots, também de olho na ponte aérea.

A Passaredo Linhas Aéreas é outra que já manifestou publicamente o seu interesse, especialmente o de operar na ponte aérea Rio-São Paulo. A curitibana Sideral também quer slots em Congonhas e no Santos Dumont.

Fonte: Mercado & Eventos