Declaram habilitada o terminal portuário de cruzeiros A Havana
O terminal portuário de cruzeiros A Havana, localizada no porto da capital cubana, com suas instalações Berço Norte e Berço Sur, tem ficado habilitada, segundo consta na Resolução 270/2021 do Ministério de Transporte, publicada na Gaceta Oficial Ordinária Não. 128 de data 10 de novembro.
Operada pela Sociedade Mercantil Cubana Aries S.A., o citado terminal despregará os serviços de atraque a embarcações, quando tenha capacidades ociosas na programação confirmada de arribo de cruzeiros e ferris; o serviço de maleteiro para a manipulação da bagagem não acompanhada por passageiros embarcados, desembarcados; a prestação de passe a berço de veículos automotores às instalações de terminais de cruzeiro; bem como os serviços de izaje e manipulação de mercadorias, arrendamento de espaços fechados ou abertos e arrendamento de armazéns em trânsito aduanal.
A habilitação que outorga a Resolução conserva sua vigência enquanto não se variem as actividades autorizadas nela e se mantenham as condições técnicas e operativas exigidas no Decreto-Lei 230, De Portos, de data 28 de agosto de 2002. Ao mesmo tempo, pode revogar por esta autoridade e a proposta da Administração Marítima de Cuba, quando não se satisfaçam esses requerimentos, segundo refere a norma.
Faculta-se ao diretor geral da Administração Marítima de Cuba, para que emita a Certificação de Habilitação correspondente, conclui o texto publicado na Gaceta Oficial da República de Cuba. (Fonte: Diário Granma)
