FEHGRA: conclui a III Conferência ReformBnB de Buenos Aires

 mCom o objetivo de unir esforços, compartilhar experiências, projetar novas ferramentas que promovam o desenvolvimento sustentável de um setor estratégico para as economias dos países, a III Conferência ReformBnB ocorreu de três a cinco de novembro.

A reunião, que também propôs desenvolver um novo documento de consenso com propostas de diretrizes e recomendações globais direcionadas ao setor público, contou com representantes de 15 países, incluindo Espanha, França, EUA, Japão, Canadá, Itália, Equador, Brasil, Colômbia, Uruguai, Chile e Paraguai.

Nesta ocasião, o slogan priorizado é promover o sistema jurídico e respeitar todas as obrigações e responsabilidades que o setor empresarial deve enfrentar.

Mais de 60 representantes de associações nacionais, municipais e internacionais de 15 países deliberaram por dois dias, juntamente com funcionários governamentais e de organizações internacionais, como resultado, as conclusões mais importantes são:

• Acordo-se a necessidade de registrar fornecedores e intermediários. No caso dos prestadores, a criação do registro deve abranger todas as modalidades de acomodação, eventuais ou habituais.

• Propõe-se sensibilizar os Estados - Nação e Cidade -, caminhando para um conceito social de propriedade relacionado ao conceito de residência e limitando-o quando o objeto é a atividade turística e o aluguel turístico por razões de interesse geral. A casa destinada ao turista deve estar nas mãos de profissionais de hospitalidade ou de provedores ou proprietários devidamente registrados.

• É necessário cumprir a obrigação legal de registro em países como Argentina, Chile e Uruguai, para mencionar alguns casos, e garantir sua eficácia em outros, como no caso da Colômbia.

• Discordância foi expressa na possível aplicação de taxas turísticas, pois prejudicaria a competitividade dos destinos.

• Propõe-se incorporar o conceito de “temporalidade” como um fator distintivo para esclarecer a responsabilidade na acomodação.

• A diferenciação entre fornecedores e intermediários é promovida, sendo esta última usada como ferramentas de controle, forçando-os a declarar sobre os fornecedores ou proprietários que publicam ofertas de acomodação por meio deles.

• Propõe-se promover modificações na legislação que permitam estabelecer limites ao direito de propriedade, uso da terra e planejamento territorial, entre outros aspectos, para erradicar os problemas associados, como ruído e poluição ambiental, uso indevido de moradias, aumento preços para uso residencial e informalidade, bem como concorrência desleal.

• Valoriza-se a importância de aprofundar as diretrizes acordadas em Barcelona (em anexo) para aumentar sua divulgação como uma base substantiva que permita melhorar a situação da oferta e intermediação de aluguel trusístico temporário no mundo.

• A força de trabalhar em conjunto globalmente é reconhecida e, portanto, a necessidade de aprofundar o intercâmbio de informações, estudos e coordenação de ações globais que contribuam para mudar o estado atual no mundo da oferta e intermediação do aluguel de turismo temporário.

• Os participantes da III Conferência ReformBnB concordam com a importância do lançamento do Fórum Global ReformBnB, cujos principais objetivos serão definir e priorizar medidas eficazes contra o setor de aluguel e intermediação de turismo no contexto global.

• O Fórum Global ReformBnB congratulou-se com a disposição da Organização Mundial de Turismo (OMT) - agência especializada do sistema das Nações Unidas - para assinar o mais rapidamente possível um memorando de entendimento que permita estabelecer linhas de cooperação entre as partes.

A reunião foi organizada pela FEHGRA, AHT e AHRCC. Representando a FEHGRA, a Presidenta Graciela Fresno participou; o Vice-presidente Paulo Lunzevich; o consultor Jordi Busquets.

Autoridades de diferentes subsidiárias estavam presentes. Assistitam representando a AHT, o vice-presidente Daniel Manzella; e ao AHRCC, o presidente e vice-presidenta, Ariel Amoroso e Gabriela Akrabian respectivamente.

 Por sua vez, participou Ion Vilcus, diretor dos Membros Afiliados da Organização Mundial de Turismo. O encontro contou com um palestrante exclusivo, o renomado Manolis Psarros, especialista em gestão e marketing de destinos turísticos. Entre outras questões, foi apresentado o Caso Argentina e analisada a situação dos Registros e da Tributação.

 A primeira reunião foi realizada em Nova Iorque, em novembro de 2018, e a segunda em Barcelona ​​em abril passado. A próxima será no final de 2020 em Paris, França.