BTL 2014: Como se criam condições de investimento?

"Criar condições para  investimento. Esta é uma expressão que anda na boca de todos os governos de todos os países. É uma prioridade que tem ocupado um lugar ao lado de outras prioridades incontestáveis como a paz ou inevitáveis como os chamados almoços grátis em que todos  beneficiamos e ninguém paga a conta. O problema é que para os políticos fazer algo para criar condições para o investimento obriga fazer algo que vai contra a sua natureza que é dar algo a ganhar aos outros sem recolher imediatamente aos lucros", afirmou Adolfo Mesquita Nunes, Secretário de Estado do Turismo, na sessão de abertura do 1º Fórum de Negócios e Investimentos Turísticos no Espaço da CPLP, que está a decorrer na BTL.

Na sua intervenção, Adolfo Mesquita Nunes deixou bem claro que, na sua opinião, para assegurar o retorno do investimento há que tem em conta três factores: ter receitas, ter custos reduzidos e ter riscos controlados. Em primeiro lugar as receitas. "Como sabem 2013 foi um ano muito positivo para o turismo em Portugal, tivemos números recorde que indicam não que tudo está feito, mas que estamos a caminhar na direcção certa da única forma que é possível fazê-lo, que é trazer para Portugal turistas e convencê-los a voltar", afirmou.

O segundo aspecto prende-se com a redução de custos que pode ser feita, segundo o Secretário de Estado do Turismo, de várias formas. "Pode ser feita, por exemplo, através de medidas transversais que facilitam o acesso  ao crédito por parte das empresas, ou por  via das medidas desenhadas para responder às necessidades especificas de empresas especificas em sectores específicos".

Por último, Adolfo Mesquita Nunes falou dos riscos de investimento, onde é obrigatório tomar medidas.  Para  o responsável, o Estado pode ajudar a controlar estes riscos, assegurando "que os privados não são impedidos de prosseguir a sua actividade quando o Estado não lhes consegue a resposta em tempo útil", ou "exigindo uma comunicação e não um consentimento do Estado quando se inicia uma actividade. O ponto de partida para a relação entre o Estado e as empresas deve ser o direito destas fazerem o que entenderem para procurar satisfazer os seus clientes e não podendo o Estado impedir que elas funcionem livremente".

Adolfo Mesquita Nunes salientou ainda que "qualquer mudança exige flexibilidade". "Flexibilidade que é essencial para que os empresários possam aproveitar as oportunidades criadas por medidas transversais a toda a economia como a reforma do IRC, o regime  fiscal para residentes não habituais e reformados, ou os vistos gold essenciais para recapitalizar, por exemplo, o segmento do turismo residencial", acrescentou.

"Que este fórum seja um bom começo de discussão entre os nossos países e as nossas economias com a expectativa de que para o ano mais do que um Fórum de Negócios de Investimentos Turísticos no Espaço da CPLP possam ter com a OMT  e também com a CPLP um Congresso Internacional que promova em Portugal aquilo que é o turismo no espaço da economia", conclui  Adolfo Mesquita Nunes.

No evento estão presentes também representantes de Moçambique, Cabo Verde, Timor Leste, São Tomé e Príncipe e Angola.