Cadastro rural recebe doação milionária do governo da Alemanha

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) “é a pérola deste novo Código Florestal”. A frase é do diretor presidente do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará, dita no 2º Encontro Nacional de Editores, Colunistas e Blogueiros (Enecob), network promovido pela Coluna Esplanada, em Brasília, no domingo e na segunda-feira, com jornais de 23 capitais onde é reproduzida.

O cadastro deverá receber doação de 32 milhões de euros do governo alemão para o desenvolvimento e aprimoramento do projeto durante a visita da chanceler alemã Angela Merkel neste mês ao Brasil. Deusdará também revelou, no evento, os dados do programa.

Segundo ele, já foram cadastrados mais de um milhão de imóveis, com um total de 58,64% dos existentes no País. Deusdará alerta para o prazo do cadastramento: até maio de 2017. Quem não possui o CAR está sujeito a sanções, como ser impedido de obter crédito bancário para produção agrícola.

Parceria com Alemanha

Uma pauta importante destacada é a iminente parceria com a chanceler alemã. “O governo alemão já mantém uma parceria tradicional na área ambiental com o Brasil. Vai ter um seminário florestal técnico, que antecede a assinatura de alguns atos. Basicamente a agenda está dentro do painel de mudança climática. O foco do governo alemão são parcerias nas áreas de floresta”, antecipou Raimundo Deusdará.

Cadastro

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi criado em 2012 pela Lei 12.651/12.  O CAR é um registro eletrônico auto-declaratório, semelhante ao imposto de renda, e obrigatório para todos os imóveis rurais.

Os dados fornecidos servem para controle, monitoramento e fiscalização do desmatamento das florestas e outros tipos de vegetação nativa no Brasil. Eles também contribuem para o planejamento econômico e ambiental dos imóveis rurais, além de permitir “ver” as floretas em áreas privadas. 

Consumo responsável

Fruto de parceria entre Banco do Brasil, Fundação Banco do Brasil, WWF-Brasil e Agência Nacional de Águas, o programa Água Brasil ganha destaque no País ao investir na recuperação de nascentes hídricas e reflorestamento, diante de um debate cada vez mais polêmico em torno da crise hídrica.

O gerente da Unidade de Negócios de Desenvolvimento Sustentável do BB, Wagner Siqueira, falou sobre o programa Água Brasil. A iniciativa foi criada em 2010 e incentiva e dissemina a prática sustentáveis nas cinco regiões do País, com projetos em sete bacias hidrográficas e cinco cidades. 

Wagner cita uma região próxima a Brasília, em Pirenópolis (GO): “Ali não havia cooperativa de catadores. Houve um processo sobre a importância de ter uma associação. Haverá a transição de um lixão para uma condição digna de trabalho”.

Os projetos do Água Brasil atuam nos meios rural e urbano e buscam melhorar qualidade e quantidade de água e despertar a conscientização sobre o consumo responsável.

Concessão de florestas com uso sustentável

O gerente executivo do Serviço de Concessão de Florestas do Governo, Henrique Dolabella, anunciou que o governo vai lançar edital de concessão de extração com manejo sustentável da Floresta Nacional de Caxiuanã (PA), com 175 mil hectares para exploração na região próxima a Ilha de Marajó.

Em relação ao meio ambiente, especialistas apontam a floresta como o filé mignon no País para a concessão, e que muitas empresas sérias já estão de olho no edital.

“É uma floresta muito rica, de uma logística excelente e vai possibilitar uma melhoria da condição econômica da área muito grande”, afirmou Dolabella.

O objetivo das concessões florestais, criadas em 2006 pela Lei 11.284/2006, é promover o manejo sustentável de florestas públicas por meio de uma parceria entre setor privado e Estado. Até agora, foram 575 mil hectares concedidos. Neste mês, está previsto a abertura do edital de Caxiuanã.

A política de concessões beneficia a melhoria da qualidade de vida da população que vive no entorno das florestas e instiga a economia formal graças aos produtos vindos dessas florestas concedidas. A iniciativa também pode estimular a emancipação econômica dos municípios contemplados e combater a grilagem de terras públicas.

O ENECOB teve o patrocínio da Gol Linhas Aéreas, Banco do Brasil, Kubitschek Plaza Hotel, e apoio da Claro, Associação dos Delegados de Polícia Federal, Associação dos Juízes Federais do Brasil e Serviço Florestal Brasileiro.

Homenagens

A cerimônia de encerramento do 2º Encontro Nacional de Editores & Colunistas contou com homenagens a Renato Matsunaga, diretor superintendente do Jornal de Brasília, Arthur Abreu, secretário de Meio Ambiente de Pirenópolis, Pedro Scorza, comandante da Gol Linhas Aéreas, Rodrigo Flores, diretor de Conteúdo do Portal Uol, Paulo Octávio, pelo pioneirismo no setor imobiliário em Brasília.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília