Estados Unidos aplica novas medidas para facilitar exportaçoes e viagens a Cuba

O Governo de EE.UU. anunciou  novas  medidas que atenuam as restriçoes que ainda afectam as exportaçoes e viagens a Cuba, como parte do acercamento bilateral que começou há  poco mais de un ano.

É um comunicado conjunto, os departamentos do Tesouro e de Comerço anunciaram novas emendas ao regime de sançoes à Ilha que, entre outras coisas, “eliminaram restriçoes” a certas condiçoes de pagamento e financiamento das exportaçoes autorizadas a Cuba.

Outras das modificaçoes anunciadas “facilitaram ainda mais” as viagens a Cuba dentro das categorias autorizadas.

Segundo consideraçoes de expertos, as medidas anunciadas sao positivas, mas insuficientes, segundo uma reportagem de Prensa Latina.

As mudanças, que entraram em vigor desde a quarta-feira, conservam intacto a esência do corpo principal do regime de medidas punitivas.

 O pacote autoriza a concessao de créditos a Cuba para pagar certas exportaçoes autorizadas desde os  Estados Unidos, o qual é  novo e importante, que na sua vez reconhece, a menos a medias, o papel das empresas estatatais como entes imprescindível para realizar os intercâmbios.

No entanto, apunta o análise, nesta secçao o Governo estadounidense impoe condiçoes, ao enunciar uma política de denegaça de produtos que geram ingressos para o Estado, incluindo o turismo, a extraçao e produçao de minerais ou que podem ser úteis para as forças armadas, a policia e os órgaos de segurança do Estado.

Os novos regulamentos mantêem a proibiçao a Cuba de utilizar o dólar nas transacçoes internacionais, o que afecta inclusive a concessao de empréstimos a entidades cubanas para adquirir productos no país do Norte, pois para os pagar sería preciso usar bancos em terceiros países, em outra moeda, com as conseguintes custos adicionais.

Outro aspecto importante é  que para a naçao das caraibas  ainda é impossível vender productos ao seu vizinho.

As medidas amplían as posibilidades para que viagem a Cuba quens operam ou oferecem serviços em embarcaçoes e aeronaves, e outras acçoes que facilitam a estadia temporal desses medios autorizados pelo Departamento de Comêrcio. 

Essas medidas estao em consonância com os recentes acordos prévios assinados entre ambas as partes para a reanudaçao dos vôos comerciais, os que solicitarao um complexo conjunto de transacçoes.

 Como elemento novedoso, ampliam-se as licenças de viagens para a elaboraçao de materiais informativos, incluindo a grabaçao ou producçao de filmes, espectáculos musicais e programas de televissao, entre outros.

As leis também expanden as posibilidades de combinar na ilha reunioes e conferências, o que  até a data estaba proibido.