Governo de Obama anuncia novas medidas parciais para Cuba

Os departamentos do Tesouro e do Comércio dos Estados Unidos anunciaram em 15 de março novas regulamentações que modificam aspectos das sanções contra Cuba, entre as que destacam o uso do dólar em transações cubanas e a flexibilidade das normas para viajar à Ilha.

Meios de imprensa estrangeiros têm informado que os departamentos do Tesouro e do Comércio dos Estados Unidos anunciaram em 15 de março novas regulamentações que modificam aspectos das sanções contra Cuba, entre as que destacam o uso do dólar nas transações cubanas e a flexibilidade das normas para viajar à Ilha.

Em um comunicado de imprensa conjunto, as duas instituições governamentais informaram que os estadunidenses agora poderão fazer viagens pessoais ou individuais não turísticas a Cuba, em vez e fazê-las em grupo.

A nova regulamentação implica que qualquer cidadão dessa nação pode vir legalmente à Ilha maior das Antilhas “sempre e quando o viajante esteja envolvido em um programa de tempo completo de atividades de intercâmbio educativo destinadas a melhorar o contacto com o povo cubano, apoiar a sociedade civil ou promover a independência do povo cubano das autoridades do país".

Esta medida descarta o custoso requisito para que os estadunidenses viessem a Cuba sob as 12 categorias de licenças gerais que devia ser em grupos, embora se mantenha a proibição de que os cidadãos do país do Norte possam fazer turismo na Ilha pelas leis do bloqueio que só o Congresso pode eliminar.

As mudanças de hoje, junto com o recente anúncio de reatar os voos diretos entre pontos dos dois países, aumentarão significativamente a capacidade dos cidadãos estadunidenses de viajar a Cuba para o chamado “contato povo a povo”, refere a nota do Tesouro e o Comércio.

As medidas, que entrarão em vigor em 17 de março, quando sejam publicadas no Registro Federal, também permitirão aos bancos processar transações do governo cubano que sejam feitas, inclusive momentaneamente, no sistema bancário estadunidense, segundo foi anunciado.

O presidente Barack Obama chegará no domingo 20 de março a Cuba em uma visita oficial, a primeira de um mandatário em funções do país do Norte desde que esteve em Havana o presidente Calvin Coolidge, em 1928.

Como tem sido reiterado, o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto contra a Ilha desde há mais de cinco décadas é o principal escolho no caminho para a normalização de vínculos.

Ainda que as medidas de hoje sejam mais um passo no caminho rumo a um relacionamento diferente, será preciso apreciar o verdadeiro alcance destas medidas, devido a que três pacotes anteriores já foram aprovados pela administração Obama, mas com uma transcendência limitada.