Haiti consegue acordo para formar governo provisório

 O presidente do Haiti, Michell Martelly, deixou a presidência depois de cumprir o mandato que iniciou em 2011.

Os violentos protestos que têm afetado essa nação caribenha impediram a celebração (em duas ocasiões) do segundo turno das eleições presidenciais.

Em seu último comparecimento perante o Congresso Nacional (bicameral), o mandatário que termina afirmou: “Hoje é um dia difícil, mas temos que unir-nos para enfrentar as dificuldades. Somos um povo valente, um povo que tem honra e uma história importante para o mundo”.

Ainda, Martelly pediu aos filhos desse Estado que para poder conseguir um melhor futuro abram mão do caminho da violência já que, sustentou, esse caminho não conduz a nada.

“Afinal, quando se negocia nem sempre se obtém o que a gente queria”, reconheceu. “Mas tivemos que fazer sacrifícios para tirar o país desta situação”.

O ex-presidente disse que desde o terremoto de janeiro de 2010 queria servir ao seu país, “cinco anos depois estou pronto para comparecer ante o tribunal da história”, sublinhou.

Em 6 de fevereiro passado, Martelly assinou um acordo político com representantes do Senado e da Câmera de Deputados para a conformação de um governo de transição, com um mandato de 120 dias e que deverá organizar eleições em 24 de abril próximo.

Segundo a Prensa Latina, o documento subscrito estabelece que o Congresso designará um presidente nos próximos dias e que os aspirantes podem apresentar-se à Assembleia Nacional para se candidatarem.

Mediante a assinatura do pacto se evita um vazio de poder no governo, afirmou o presidente da Câmera baixa, Cholzer Chanzy. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, congratulou-se por esse acordo político e exortou a todas as partes para implementá-lo e que se assegure uma “transferência democrática” do poder.

“O acordo atingido no Haiti fornece os arranjos necessários para preservar a continuidade institucional no país e um mapa de orientação para uma pronta conclusão do atual ciclo eleitoral”, disse o gabinete do porta-voz das Nações Unidas em um comunicado.

Dentro desse cenário, a oposição, reunida no denominado G-8, indicou em um comunicado que a principal missão de um governo de transição deve ser garantir a paz e fomentar um clima de confiança voltado para o segundo turno eleitoral.

Também exigiu a criação de uma comissão que indague sobre as pretensas irregularidades detectadas na primeira rodada das eleições, celebrada no passado 25 de outubro.

Michel Martelly assumiu a presidência do Haiti no ano 2011, desde o início de seu governo enfrentou desafios para manter flutuando uma das nações mais pobres do mundo. Durante o ano 2015, setores da oposição ao seu governo realizaram inúmeros protestos que pediam sua demissão.

Em 25 de outubro passado foram efetuadas as eleições locais e o segundo turno das legislativas, bem como a primeira rodada eleitoral presidencial no Haiti, na qual lidaram uns 58 candidatos de uma lista original de 70 aspirantes e se registraram 900 mil delegados de mesas dos partidos políticos.

Nessa ocasião somente 25% de 5,8 milhões de votantes exerceu o sufrágio e foram vencedores Jovenel Moise, do partido do governo, com 32% dos votos, e Jude Celestin, con 25%. Ambos os candidatos deveriam se enfrentar em um segundo turno que foi adiado em duas ocasiões.

Contudo, houve alegações de fraude pelo qual foi criada uma Comissão Independente de Verificação de Votos para estabelecer a verdade sobre os resultados eleitorais antes de 27 de dezembro, segundo turno presidencial e local.

Depois da criação desta comissão, o Conselho Eleitoral Provisório (CEP) anunciou a suspensão das eleições de 27 de dezembro e não marcou data alguma para o segundo turno eleitoral.

Os resultados da investigação demonstraram irregularidades nas eleições de 25 de outubro; depois disso Martelly anunciou que o segundo turno das presidenciais teria lugar em 17 de janeiro; não obstante o CEP manifestou a impossibilidade de levar a cabo o processo eleitoral, pelo qual se marcou uma nova data para o dia 24 de janeiro.

De sua parte, Celestin denunciou que houve um “golpe de Estado eleitoral” fomentado pelo ex-presidente Martelly e determinou não participar da contenda.

A lei indica que o candidato que demita será substituído pelo terceiro mais votado, neste caso Moise Jean Charles, quem também demitiu.

Em meio deste processo, também houve demissões do primeiro-ministro e de membros do CEP.