Indenização a turistas por danos

De acordo com informações do Consultor Jurídico, a Shangri-lá e a Bbtur Viagens e Turismo deverão pagar indenizações a dois turistas pelo estrago causado nas férias deles em Cancun.

Felipe Chalhoub e Adriana Gonçalves receberão indenização de R$ 16 mil, sendo R$ 8 mil para cada um, a título de danos morais.

Ao chegarem em Cancun, no verão de 2008, o casal descobriu que o hotel estava em obras. Como eles não puderam se hospedar lá, foram instalados em um local distante do contratado. Segundo relato do casal, o quarto tinha baratas e mofo. Eles também foram furtados dentro das dependências do estabelecimento. Nem os passeios foram realizados.

A 9ª Câmara Cível do TJ do Rio manteve, por unanimidade, a condenação às agências. Segundo o desembargador relator Rogério de Oliveira Souza, a agência de turismo Bbtur apresentou ao casal a comodidade do passeio e suas vantagens, enquanto a Shangri-lá era a responsável por disponibilizar o pacote turístico para que fosse comercializado.

Na decisão, o relator apontou falha na prestação do serviço, nos termos dos artigos 14 e 17 do Código do Consumidor, e a responsabilidade objetiva das empresas, “cuja exclusão só é cabível se comprovada a ocorrência de culpa exclusiva do consumidor ou de fortuito externo”. Situação que não ocorreu.
Fonte: Consultor Jurídico