O bloqueio continua intacto, assegura chanceler cubano

Assim expressou o chanceler cubano em entrevista coletiva perante a imprensa nacional e estrangeira, a propósito da próxima visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Em 15 de março, os Departamentos do Tesouro e do Comércio emitiram novos regulamentos que modificam a aplicação de alguns aspectos do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba.

Este é o quarto anúncio desta classe realizado pelo governo dos EUA após 17 de dezembro de 2014, quando os presidentes de ambos os países divulgaram a decisão de reatar relações diplomáticas.

Estamos estudando seu alcance e efeitos práticos para comprovar sua viabilidade. Preliminarmente, pode afirmar-se que as medidas são positivas.

Algumas delas ampliam o alcance das que tinham sido adotadas antes, como é o caso da que autoriza agora as viagens individuais para trocas educacionais “povo a povo”. Apesar disso, temos que lembrar que se mantém a proibição legal para que os cidadãos estadunidenses possam viajar livremente a Cuba, a qual deve ser eliminada pelo Congresso.

A autorização para o uso do dólar nas transações internacionais de Cuba, que se incluiu neste novo grupo de medidas, refere-se a um aspecto importante do bloqueio. Para que esta medida seja viável, requer-se uma declaração política e instruções claras e precisas do governo dos EUA, que dêem segurança jurídica e política aos bancos, de maneira que se ponha fim à perseguição financeira e possam ser revertidos os efeitos intimidadores gerados pelas sanções impostas ao longo dos anos a instituições financeiras estadunidenses e de terceiros países por se relacionar de maneira legítima com Cuba.

Nos próximos dias tentaremos realizar transferências em dólares para verificar se estas podem concretizar-se e se os bancos receberam indicações de que podem ter operações com Cuba sem temor a serem penalizados. Além disso, esperamos que em diante não se repitam sanções como as aplicadas a importantes bancos, como o Commerzbank e o Credit Agricole, por apenas mencionar os casos mais recentes, e que instituições financeiras estrangeiras não rechacem vincular-se com nosso país.

A medida sobre o uso do dólar não envolve que se tenham normalizado as relações bancárias entre Cuba e os EUA. Ainda não se permite que bancos cubanos tenham contas de correspondência em bancos estadunidenses, pelo qual necessariamente nossas operações terão que continuar sendo feitas através de terceiros, o que incrementa os custos operacionais e os trâmites associados.

O resto das medidas em vigor não modifica a aplicação de elementos medulares do bloqueio. Por exemplo:

• Não se permitem os investimentos em nosso país, além dos já aprovados no setor das telecomunicações.

• Mantém-se a proibição às importações de produtos cubanos nos EUA, inclusive medicamentos e produtos biotecnológicos, pelo qual o limitado comércio bilateral autorizado continua sendo essencialmente unidirecional. Apenas se modificou a absurda proibição de que os cidadãos estadunidenses possam consumir produtos e receber serviços cubanos em terceiros países.

• Não mudam as restrições existentes para as exportações dos EUA a Cuba, as que são limitadas e excluem setores chaves da economia cubana.

• Mantém-se a proibição a navios que tenham transportado mercadorias a Cuba de entrar a portos dos EUA em um prazo de 180 dias, o qual encarece os custos por conceito de fretes. A única medida tomada nesta esfera não foi para beneficiar Cuba, senão para tornar rentáveis as operações às empresas de navios estadunidenses.

• Cidadãos e empresas cubanas e de outros países continuam incluídos em uma lista arbitrária, conhecida como “nacionais especialmente designados”, que lhes impede realizar transações com entidades dos EUA e suas subsidiárias.

Todas estas restrições podem ser eliminadas mediante decisões executivas.

A realidade é que o bloqueio continua em vigor. O próprio secretário do Tesouro, Jack Lew, reconheceu dois dias atrás que o bloqueio ainda limita “muito, muito significativamente” o volume de transações entre Cuba e os EUA.

O bloqueio tambén tem componentes dissuasivos e punitivos. Alguns exemplos:

• Empresas dos EUA e estrangeiras foram multadas em data recente por oferecer serviços e equipamento de origem estadunidense a Cuba.

• A empresas estrangeiras que comercializam níquel e rum cubano lhe cancelaram linhas de crédito e rechaçaram transferências, inclusive em moedas diferentes do dólar estadunidense.

• Bancos estrangeiros fecharam as contas bancárias em outras moedas a pessoal da saúde cubano que oferecem sua colaboração em países da África.

• Subsidiárias de empresas estadunidenses em terceiros países negam seus serviços a missões diplomáticas e entidades cubanas radicadas no exterior.

O bloqueio é o obstáculo mais importante para o desenvolvimento econômico de Cuba e causa privações ao povo cubano.

Por isso, sua eliminação será essencial para normalizar as relações entre nossos países.

Altos funcionários estadunidenses afirmaram que o objetivo das medidas aprovadas é “empoderar” o povo cubano. Se ao governo dos EUA lhe interessa realmente ajudar ao povo cubano, o bloqueio deve acabar.

Reconhecemos a posição do presidente Obama contra o bloqueio e os chamamentos reiterados que fez ao Congresso para pôr fim a ele.

Esperamos que o Congresso dos EUA aja em consequência, perante o reclamo quase unânime da comunidade internacional e de setores da sociedade cada vez mais amplos e a opinião pública estadunidenses.

Cuba se envolveu na construção de uma nova relação com os EUA em pleno exercício de sua soberania e apegada aos seus ideais de justiça social e solidariedade.

Ninguém pode pretender que para isso, Cuba tenha que renunciar a um só de seus princípios, nem a sua política externa comprometida com as causas justas do mundo e a defesa da autodeterminação dos povos.

Nos próximos dias, receberemos o presidente dos Estados Unidos com a hospitalidade que nos distingue, e com o respeito e consideração que merece em sua condição de chefe de Estado.

Será uma oportunidade para que conheça nossa realidade e um povo nobre, digno e patriota, que luta por um futuro melhor apesar das adversidades que teve que enfrentar.

O presidente estadunidense apreciará uma nação envolvida em seu desenvolvimento econômico e social, e no melhoramento do bem-estar de seus cidadãos, que desfruta de direitos e pode exibir avanços que constituem uma quimera para muitos países do mundo, apesar de ser um país bloqueado e subdesenvolvido.

Também será uma ocasião importante para identificar novos passos que poderiam dar-se nos próximos meses como contribuição ao processo de melhora das relações, nas bases de respeito e de igualdade, em benefício de ambos os países e povos.