Panamá prepara cinco projetos de lei para regulamentar e fomentar o desenvolvimento turístico

O ministro de Turismo panamenho, Ruben Blades, anunciou recentemente que se trabalha em cinco projetos de lei para fortalecer e regulamentar o turismo que tem um grande dinamismo no país.

"Temos um projeto para uma nova lei de turismo e outros para a regulamentação das agências de viagem, o transporte turístico e a regulamentação das moradias como segunda residência", explicou Blades à imprensa.

O Ministro disse que isso faz parte de uma estratégia nacional de turismo na qual participam diversos setores para a criação de uma legislação que permita um desenvolvimento harmonioso da indústria turística.

A reorganização turística no Panamá inclui uma lei para regulamentar a posse de terras em áreas insulares.

A respeito do dinamismo das moradias como segunda residência, um estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostra os riscos sociais desse dinamismo e recomendou ao governo a adoção de medidas nesse sentido.

De acordo com o BID, o turismo residencial provocou um aumento do preço do solo; colocou em perigo atividades como a agrícola e o turismo convencional, e obriga o Estado a destinar mais recursos aos serviços públicos.

Blades reconheceu que o desenvolvimento turístico requer a coordenação das diversas áreas para garantir a proteção ambiental e os serviços públicos.

O ministro, que procura estabelecer uma estratégia turística para Panamá, pediu assistência técnica à Organização Mundial do Turismo (OMT).