Quilombolas propõem políticas públicas para o turismo sustentável nas comunidades
Ao final do I Encontro de Turismo em Comunidades Quilombolas (10/6), em Registro (SP), foi elaborada uma carta destinada à sociedade e ao governo brasileiro que resume as propostas de políticas públicas debatidas para desenvolver o turismo sustentável nestas comunidades.
A carta contém aspectos chave para o desenvolvimento do turismo sustentável das comunidades como o pedido de apoio para a estruturação de uma rede de comunidades quilombolas para troca de experiências; parcerias entre diversos órgãos governamentais para suprir as comunidades quilombolas de serviços básicos; apoio para estabelecer um selo próprio, uma certificação de turismo quilombola para as comunidades, com produtos e serviços, incluindo também um processo de capacitação nos quilombos para receber turistas brasileiros e estrangeiros; desenvolvimento de um programa de divulgação do turismo das comunidades quilombolas, respeitando suas especificidades e contemplando: divulgação dos pacotes turísticos em diferentes instâncias governamentais e em faculdades de turismo realizando palestras. E participar de feiras nacionais e de eventos de turismo como o Salão do Turismo.
A carta pede ainda o estabelecimento de um programa de capacitação de lideranças quilombolas para que possam assumir cargos de gestão em diversas instâncias de governo e a garantia de manutenção do decreto 4887, de novembro de 2003, que regulamenta as terras quilombolas.
O processo de reconhecimento, demarcação e titulação das terras quilombolas deve ser mais rápido e prioritário para o governo federal, diz a carta.
O estabelecimento de um programa de apoio à comercialização e diversificação de produtos e serviços oferecidos pelas comunidades quilombolas priorizando o mercado local e regional, bem como a criação de agências quilombolas de turismo evitando intermediários são outros dos aspectos tratados.
Quilombolas, política públicas, turismo sustentável