Cuba garante apoio ao setor privado nas atuais circunstâncias

O governo cubano anunciou na sexta-feira à tarde novas medidas para lidar com a situação no país e no mundo, em vista da existência do COVID-19 e para controlar o máximo possível a sua disseminação no território nacional.

Durante seu discurso no espaço da Mesa Redonda, a Ministra das Finanças e Preços, Betsy Bolaños, explicou uma série de medidas que gradualmente começarão a ser aplicadas.

Assim, ela se referiu, por exemplo, às pessoas que trabalham por conta própria e afirmou que aqueles que vêem seus níveis de atividade afetados serão libertos do pagamento de impostos.

Quanto à atividade gastronômica, ela garantiu que os trabalhadores independentes terão uma redução de 50% na contribuição para as contas mensais de impostos e no pagamento dos impostos correspondentes.

Em centros e locais turísticos com alta concentração de visitantes, os Conselhos da Administração Municipal podem reduzir essas cotas de imposto da renda pessoal. Enquanto isso, o pagamento de outros impostos é ratificado, como é o caso daqueles que se originam nas vendas.

Tais medidas também são aplicáveis ​​a artistas e criadores, que aprovaram um adiamento pela diminuição dos benefícios, para os quais "eles podem entrar em contato com a administração fiscal para solicitar tais adiamentos", disse Bolaños.

“No caso do setor estadual, foi aprovado para reduzir a carga tributária das empresas afetadas em seus níveis de atividade gerados pela epidemia. No caso de trabalhadores que recebem garantias salariais, eles não estarão sujeitos a impostos”, explicou.

Por seu lado, o Primeiro Ministro Manuel Marrero, destacou a esse respeito que, no sistema privado, aqueles que se dedicam à locação de quartos para turismo devem estar interessados ​​na saída de seus clientes do país, porque na próxima semana "Não haverá aviões”; e ele se referiu ao fato de que, nos hotéis, o sistema de vigilância turística foi fortalecido, para evitar riscos desnecessários. “É recomendável que eles se concentrem nos hotéis. Observe que não estamos limitando as acomodações nas casas, mas é melhor que eles fiquem nos hotéis”.

Para inquilinos e outros trabalhadores do setor não estatal de turismo, Marrero também explicou que certos procedimentos burocráticos, como a concessão de licenças por não estar alugando, serão eliminados. No momento, não será necessário: "Se você não estiver fornecendo um serviço, não pagará".

Finalmente, ele falou sobre o fechamento de boates e expressou que se referem a bares, clubes e até indivíduos, que oferecem atividades recreativas onde muitas pessoas estão concentradas.

Quanto ao comércio e à gastronomia, "a vontade do governo não é fechar estabelecimentos, mas promover um serviço organizado e seguro, principalmente se se trata de comprar alimentos", disse Marrero.