Maré de petróleo coloca estados do Brasil em emergência
O pequeno estado de Sergipe está atualmente registrado como o segundo a decretar uma situação de emergência para conter as manchas de óleo que afetam 166 cidades do litoral nordeste do Brasil.
Em uma portaria publicada no Diário Oficial, o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação crítica e liberou o acesso aos recursos da União por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Com essa ajuda, os municípios afetados pelo derramamento de óleo podem remover as famílias das áreas de risco, financiar a coleta de material contaminado, solicitar kits de ajuda humanitária (cestas de alimentos, água potável, dormitórios e outros) e recuperar Áreas de infraestrutura afetadas.
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Os fundos de emergência disponibilizados pela Sedec são complementares às ações dos governos estaduais e municipais. A assistência pode ser solicitada sempre que necessário, mesmo em cenários recorrentes.
Recentemente, a justiça de Sergipe responsabilizou o governo de Jair Bolsonaro pelos derramamentos que comprometem a flora e a fauna. Pelo menos 25 tartarugas e centenas de crustáceos são mortas.
O judiciário federal dessa divisão territorial determinou que a União adotasse medidas para conter o progresso dos resíduos de petróleo bruto que chegam às costas de vários estados do nordeste desde o início de setembro.
A ação também responsabiliza o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em 14 de outubro, o governo da Bahia também decretou um estado de emergência para a maré negra no litoral, que abrange cerca de 21 quilômetros quadrados.
Segundo nota oficial, a suspeita de uma mancha de petróleo, a 100 quilômetros da costa de Alagoas, não foi confirmada pelo monitoramento aéreo realizado por equipamentos da Petrobras ou imagens de satélite do Ibama.
Assim, o chamado Comando Unificado de Incidentes definiu que o Ibama, em parceria com o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), preparará um documento de orientação para a limpeza das praias, que será disponibilizado aos municípios afetados.
Fonte: Prensa Latina
