OMT e OMS pedem levantamento das restrições de viagem

A Organização Mundial do Turismo (OMT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) têm pedido a exclusão das restrições para viajar, já que não contribuem nenhum valor acrescentado e contribuem à persistência das tensões económicas e sociais.

Os dois organismos das Nações Unidas têm lembrado colaborar num sistema mundial que fomente a confiança em aras da recuperação do sector das viagens.

Nos últimos dias, um número a cada vez maior de países em todo mundo tem começado a suavizar suas normas no atinente às chegadas internacionais e, em particular, têm flexibilizado as restrições para viajar.

Estas decisões estão de acordo com as últimas recomendações da OMS que promovem uma mobilidade internacional segura e põem de manifesto a ineficacia das restrições gerais para controlar a transmissão de vírus.

Esta tendência guarda também coerência com as advertências reiteradas da OMT sobre as consequências destas restrições que prejudicam em grau somo à sociedade, a economia e o desenvolvimento.

Em Genebra, os dirigentes da OMT e a OMS coincidiram em que resulta essencial suavizar ou levantar as restrições relacionadas com as viagens. Estas restrições gerais têm-se de substituir com políticas que tenham em conta os riscos, se fundamentem em provas fehacientes e se adaptem de modo específico à cada contexto.

Segundo o Comité de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) da OMS sobre a COVID-19, todas as medidas aplicadas aos viajantes internacionais se têm de basear em «avaliações de risco, incluídas as provas, o confinamiento e as vacinas». Ademais, é essencial que #o ónus financeiro destas medidas não recaiga sobre os próprios viajantes.

Conforme com as declarações do Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor geral da OMS, «durante o tempo que os países suavizem as restrições em matéria de viagens, a saúde se tem de manter como a prioridade principal. A adopção de decisões com arranjo a provas científicas e um enfoque fundamentado nos riscos reais e adaptado a contextos específicos, permitirá às diferentes nações conservar um equilíbrio adequado entre a abertura das fronteiras, a segurança das pessoas, a preservação dos meios de subsistência e a protecção da economia».

Os dois organismos das Nações Unidas também destacaram a necessidade de contar com normas claras e coerentes em matéria de saúde e viagens. No contexto da pandemia é indispensável para as sociedades e as economias pôr em marcha um sistema mundial que fomente a confiança e «o turismo se encontra ante uma verdadeira oportunidade de contribuir a esse processo no que a OMT desempenhará um papel fundamental», disse o Dr. Michael Ryan, diretor executivo do Programa de Emergências Sanitárias da OMS.

Se conta com a gestão adequada, o turismo encerra o potencial de actuar como um motor impulsor do desenvolvimento e promotor de oportunidades, e assim o reflete com clareza o maior protagonismo do sector na agenda ampliada das Nações Unidas para o desenvolvimento. Destinos de todo mundo informam de um aumento das chegadas de turistas graças à flexibilização ou eliminação das restrições. Esta tendência possibilita a aceleração da recuperação económica e a retomada dos avanços quanto a desenvolvimento social.

Entre os países que têm revisado suas restrições de viagem se encontra Suíça, um dos principais destinos europeus, que recebeu à delegação da OMT ao começo de uma semana de reuniões decisivas.