Uruguai abre fronteiras a estrangeiros proprietários de imóveis

Por María Shaw

Quarta-feira 1 de setembro de 2021 é a data. Depois de que em 13 de março de 2020 Uruguai declarasse a emergência sanitária, as fronteiras têm permanecido fechadas, com nove categorias de exceções, que não incluíam a turistas. Na sexta-feira 27 de agosto, o Poder Executivo publicou o decreto 279/021, pelo que se habilita a abertura parcial de fronteiras.   

Dito Poder permite a entrada ao país dos estrangeiros que sejam proprietários de imóveis e titulares de participações sociais ou ações de pessoas jurídicas e os beneficiários finais de bens imóveis localizados no território uruguaio, que acreditem estar imunizados contra o vírus COVID-19.

Poderão entrar, a partir de 1 de setembro de 2021, os proprietários acompanhados de suas famílias: o cônjuge ou concubino e familiares do primeiro e segundo grau de consanguinidade, isto é: os filhos, os pais, bem como avôs, irmãos e netos.

Documentação requerida

Os proprietários e titulares de participações ou ações e beneficiários finais de bens imóveis localizados em Uruguai, deverão apresentar um Certificado Notarial emitido por um Escribano em Uruguai ou realizar uma declaração jurada dos bens no território uruguaio.

Em caso de declaração falsa se aplicará o estabelecido no artigo 239 do Código Penal: “O que, com motivo do otorgamiento ou formalização de documento público, ante um servidor público prestar uma declaração falsa sobre sua identidade ou estado, ou qualquer uma outra circunstância de fato, será castigado com três ou vinte e quatro meses de prisão”.

Ademais, para entrar ao território uruguaio, o titular dos imóveis e seus familiares, deverão demonstrar que estão imunizados e completar um formulário que acredite ter recebido a única dose ou as duas doses, segundo o tipo de vacina contra o Covid-19, dentro dos últimos seis meses prévios ao embarque ou arribo ao país.

No caso de estrangeiros menores de 18 anos que provam/provenham de um país que não tenha aprovado a vacina para essa faixa etaria, deverão cumprir isolamento preventivo de 7 dias, mais um hisopado negativo, ou 14 dias de cuarentena, e sua família deverá guardar o mesmo isolamento que realize o menor.

O governo uruguaio está analisando a possibilidade de vacunar aos estrangeiros menores de 18 anos que arriben ao país.

Uruguai com baixa significativa de contágios

A República Oriental do Uruguai encontra-se ante “uma baixa significativa” de contágios, de pessoas internadas em centros de tratamentos intensivos, e de fallecimientos por dia por causa do COVID-19. No decreto, menciona-se a “alta percentagem” da população inmunizada, e que esteja em curso a inoculación com uma terceira dose para quem foram vacunados com Sinovac ou imunodeprimidos vacinados com Pfizer, Sinovac e AstraZeneca.

Abertura a turistas desde novembro

O passo seguinte de reapertura de fronteiras está fixado para em 1° de novembro de 2021, quando ficarão habilitados todos os estrangeiros com esquema de vacinação completo, segundo anunciou o governo uruguaio semanas atrás.

Benefícios econômicos

Na sexta-feira 27, no lançamento de Destino Termas em Montevideu, o novo ministro de Turismo, Tabaré Viera foi consultado pelos meios de imprensa sobre os preços ante a abertura de fronteiras. Anunciou que “continuarão os benefícios que ajudem à chegada de turistas estrangeiros”. Considerou que o tipo de mudança é um problema ao que há que lhe procurar solução para ser competitivos. Adiantou que se continuará com o desconto do imposto ao valor agregado (IVA), e indicou que há outras opções em estudo.

Ao respeito, informou que na segunda-feira 30 manterá uma reunião com os diretores de Turismo de todas as intendencias para estudar esse tema. Reconheceu que o papel dos operadores privados é fundamental e que se trabalhará com as câmeras empresariais, os comerciantes e diferentes operadores privados, para atingir um acordo e estabelecer preços competitivos.