Cuba actualiza regras para a navegação no archipiélago

O Ministério do Transporte de Cuba actualizou as regras para a navegação no archipiélago com a publicação na Gaceta Oficial Não. 59 Ordinária de 2022, da Resolução 202 dessa carteira.

Os novos regulamentos estabelecem pautas para a navegação em águas interiores, bem como parâmetros específicos para determinadas zonas como a rota entre o Porto de Surgidero de Batabanó e o Porto de Nova Gerona.

Recém publicado na Gaceta Oficial, o texto também compreende os limites de velocidade, os parâmetros para entradas e saídas nas baías, portos e marinhas turísticas.

Por outra parte, norma que as entidades marítimas arraigadas no território nacional, cujos navios navegam pelas águas interiores, têm activado um Posto de Direcção que garante as comunicações com seus navios pelos canais e frequências aprovados, e acrescenta que, durante a navegação, os navios mantêm uma escuta permanente, informando a cada quatro horas a posição a seus Postos de Direcção, os que lhes retransmitem as partes meteorológicos correspondentes.

Também se definem as acções a ter em conta em caso de ocorrência de furacões ou outros fenómenos hidrometeorológicos extremos.

Os regulamentos têm como objectivo primário evitar perdas de vidas humanas e preservar os bens do Estado, e são de obrigatório cumprimento para todos os armadores, navieros, capitães e padrões dos navios que navegam em nosso archipiélago.

Foto de capa: Raúl Abreu