Portugal muda sua lei de imigração para atrair estrangeiros

(AFP) Portugal, enfrentado a uma escassez de mão de obra no turismo e a construção, emendou a lei chamada de "estrangeiros" para facilitar a imigração e em particular a acolhida dos nómadas digitais, segundo o texto promulgado na quinta-feira pelo presidente do país.

Esta nova lei de imigração, votada pelo Parlamento em julho, prevê um visto temporário, de uma duração de 120 dias, prorrogable em 60 dias, para os estrangeiros que procuram um emprego.

Também deve facilitar os trâmites de visto para os nómadas digitais, os trabalhadores que exercem sua actividade graças às possibilidades que oferece o teletrabalho.

O texto foi aprovado em 21 de julho com os votos do Partido Socialista, que dispõe de uma maioria absoluta no Parlamento, e da oposição de esquerda.

O Partido Social-democrata, formação política de centro-direita e principal partido da oposição, absteve-se, enquanto o partido de extrema direita Chega não participou na votação.

"Portugal precisa imigrantes para seu demografía, sua economia e sua cultura", explicou Ana Catarina Mendes, ministra de Assuntos Parlamentares.

A modificação da lei de imigração deveria beneficiar em particular ao sector do turismo, um dos mais afectados pela escassez de mão de obra em Portugal, igual que em outros países europeus.

O sector, um dos principais motores da recuperação económica portuguesa e sumamente golpeado pela crise sanitária, precisaria uns 50.000 assalariados suplementares, estimou na terça-feira a secretária de Estado de Turismo, Rita Marques.

Segundo o último censo da população portuguesa realizado em 2011, o número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 40% durante a última década, a mais de 550.000 pessoas de um total de 10,3 milhões de habitantes.

Mas essa cifra não foi suficiente para reverter o declive demográfico durante este período.