Entrou em vigor Convenção sobre Proteção do Patrimônio Subaquático
A Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático entrou em vigor em 2 de janeiro de 2009 após sua ratificação por vinte países.
"A partir de agora, a memória histórica que representa o patrimônio cultural subaquático tem proteção legal, o que põe termo ao tráfico ilícito", disse Koichiro Matsuura, diretor geral da Unesco.
A Convenção tem como propósito a proteção dos navios e restos dos naufrágios que se encontram sob a superfície dos mares e é uma resposta da comunidade mundial ao saque dos caçadores de tesouros.
Os quatro princípios do documento estabelecem a obrigação de proteção do patrimônio subaquático; sua preservação in situ; a proibição da exploração comercial dos vestígios; e a cooperação entre os Estados para a preservação desse patrimônio, a formação de consciência sobre sua a importância e o estímulo à formação em arqueologia subaquática.
No Caribe, região com um importante patrimônio subaquático proveniente dos naufrágios da etapa colonial, fazem parte da convenção Barbados, Cuba, México, Panamá e Santa Lúcia. Equador, Espanha, Paraguai e Portugal também são Estados Membros.
