Comprometida Aduana de Cuba com facilitação do comércio mundial
Cuba mostra seu compromisso decidido com a implementação de medidas que sustentam o Acordo de Facilitação do Comércio (AFC), de alcance internacional, considerou recentemente nesta capital Sergio Mujica, secretário anexo da Organização Mundial de Aduanas (OMA).
O servidor público interveio na inauguração da Primeira Oficina Nacional de Facilitação do Comércio, que vai se celebrar até a sexta-feira no Palácio de Convenções de Havana para aprofundar sobre estratégias e projetos de desenvolvimento aduaneiro vinculados com essa temática.
Emanado da Conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), celebrada em Bali em 2013, esse marco regulatório estabelece disposições para agilizar o movimento, levante e o despacho de mercadorias durante seu passo por fronteira, entre outras regulações.
No cumprimento de dito corpo legal, Mujica destacou o papel ativo que devem desempenhar as aduanas, ao ter em conta que o 85 por cento das medidas contidas nesse instrumento regulatório são de carácter aduaneiro.
Ainda que a facilitação comercial não nasce com o AFC, o alto servidor público remarcou que sua aplicação devém motor para impulsionar o desenvolvimento económico e social dos países, junto ao papel protetor da aduana.
De acordo com Mujica, este instrumento da OMC está complementado pelo Convênio de Kyoto Revisado da OMA, que estabelece o intercâmbio comercial simplificando os procedimentos e práticas aduaneiras.
Cuba é um dos dois países latino-americanos que assinaram dito Convênio, ponderou ao mesmo tempo em que reconheceu seu papel ativo na gestão de irrigações, outro dos pontos finque para garantir a aplicação do Lembro facilitador da atividade comercial entre as nações.
Em declarações à imprensa, Yamila Martínez, subdiretora de Técnicas Aduaneiras, da Aduana Geral da República de Cuba (AGR), assegurou que faz em vários anos se trabalha na simplificação de trâmites em fronteira, a informatização dos processos e a análise e gestão de riscos.
Disse que na atualidade, o organismo se prepara no desenvolvimento dos planos que permitirão implementar eficazmente as medidas do AFC, de conjunto com o Ministério de Comércio Exterior e setores afins à atividade.
Durante esta jornada, à que assistiram chefes e servidores públicos da AGR e de outros organismos, também se analisaram as experiências de América Latina e o Caribe na aplicação dos pontos de dito Acordo.
