Cuba aposta pelo crescimento e desenvolvimento sustentáveis

A nova Lei do Investimento Estrangeiro não tenta vender o país, regalar o patrimônio nacional ou as terras. Trata-se de potenciar o crescimento económico da nação, respeitando os princípios socialistas e nossas projeções no processo de atualização económica.

Assim referiu o passado dia 8 em conferencia de imprensa a diretora do Investimento Estrangeiro do Ministério de Comercio Exterior e o Investimento Estrangeiro (MINCEX), Déborah Rivas Saavedra, quem disse que os benefícios dos investimentos estrangeiros vão contribuir ao bem-estar social.

Entre as diferencias da nova Lei com a vigente No. 77, a funcionaria destacou seus princípios setoriais, os que não estevem contemplados na norma anterior, ao igual que um regulamento detalhado que estabelece os procedimentos a seguir pelos inversores desde que concebam-se os projetos até a sua conclusão, respaldando ambas as partes deforma jurídica.

Expressou que ainda a nova Lei matem as modalidades de investimento vigente, amplia o alcance do contrato de associação económica internacional, reconhecendo os contratos de administração hoteleira, produtiva, e de serviços professionais.

Rivas Saavedra recordou que a Lei deve estar em vigor 90 dias depois de ter sido aprovada pela Assembleia Nacional do Poder Popular, o passado 29 de março, e que seu corpo legal está complementado por duas Resoluçoes do MINCEX, o Ministério de Trabalho e Seguridade Social e o Banco Central de Cuba.

Com respeito às agências empregadoras a funcionaria disse que estas não são privativas de Cuba, e a diferencia das anteriores, as que tinham um final arrecadatório, com a nova Lei o principio reitor destas não vai ser arrecadar, senão brindar um melhor serviço aos inversores.

Prestar capital humano altamente capacitado, disse, é uma das fortaleças que vão se tiver com estas agências, pois muitos inversores não conhecem o país e vai se ofertar para eles trabalhadores idôneos. Estas entidades vão garantir também o respeito dos direitos laborais dos empregados cubanos.

A nova norma não limita nenhum setor para o investimento estrangeiro, só os serviços médicos, educacionais e a defesa do país, aclarou Saavedra; como também não é definitivo o monto do capital que se deseje investir sempre e quando este responda às verdadeiras necessidades do país, representadas com um projeto atrativo e concreto.

Apontou que se fiz um diagnóstico a todo o investimento estrangeiro estabelecido no país para não repetir erros do passado. O importante é ter claro que se quer fazer, como o projeto vai ser crescer a economia, e a oportunidade real para executa-lo, destacou.

Rivas Saavedra explicou que os projetos de investimento vão ser analisados de individualmente por uma Comissão de Avaliação de Negócios com Investimento Estrangeiro, integrada por um grupo importante de Organismos da Administração Central do Estado e outras entidades.

Sobre a agilidade no processo de avaliação comentou que os prazos para isso estão descritos na própria Lei. Estabelecem-se 90 dias si trata-se do Conselho de Ministros ou do Conselho de Estado, e 45 dis si delegam-se faculdades no Ministro.

Segundo as inquietudes dos usuários de Granma.cu, o periódico formulou várias perguntas aos diretivos do MINCEX, que uniram-se às inquiridas pelos colegas de outros médios de imprensa.

—Granma: Quais serão os benefícios de investir em Cuba?

—Contamos com um marco legal transparente, que brinda seguridade jurídica. Em nosso país existe um clima social e político estável, além do alto nível educacional, preparação do capital humano, e dos benefícios fiscais, dos benefícios fiscais. Durante oito anos não tem que pagar Impostos sobre as Utilidades, logo, em vez de 30 % pagará um 15 %.

—Granma: Pode uma empresa estrangeira investir em mais de uma empresa cubana, incluso mais de uma cooperativa?

—Pode sim. Seguirá sendo uma capacidade que tem o país decidir que projetos são do seu interesse. Até o momento tem se lhe informado aos interessados as causas pelas que não tem se aceitado. Este sempre deve ser atrativo e concreto. Não é o capital o que define o investimento.

—Granma: Os cubanos que moram fora do país podem investir com suas companhias?

—Não se distingue a origem do capital. Nós somos os que decidimos que queremos fazer e não ao contrario. Temos que guiar nosso desenvolvimento em qualquer um caso.

—Granma: Poderá um profissional que atualmente é trabalhador privado ser contratado pelas empresas cubanas empregadoras? Atualmente Acorec (Agencia de Contratação a Representações Comerciais) não os admite.

—Acorec é uma entidade empregadora que só contrata ao pessoal que trabalha em representações de empresas estrangeiras em Cuba. Não pode se compara sua atividade com a que as agências vão se criar a partir da nova Lei.

Estas últimas ofertarão capital humano a inversores e não possuem nenhuma limitação para contratar trabalhadores privados. A única distinção seria sua idoneidade.

—Granma: Sob que princípios vão se os salários dos empregados e quais serão as quotas máximas?

—Ainda este assunto é competência do Ministério de Trabalho e Seguridade Social, podemos dizer que em sua formação vão se ter em conta elementos como o salário estabelecido na região latino-americana para cargos similares e o salário promédio em Cuba. A partir dai se estabelecerá um coeficiente mais compatível entre o que paga o inversor e o que recebe o trabalhador.

“O pago estabelece-se diretamente entre a entidade inversora e a empregadora. Isto é diferente ao que se faz com a Lei 77. É uma mudança importante e um repto para as entidades empregadoras, por isso há que formar o seu pessoal. Não podemos regalar nossa força de trabalho”.

—Prensa Latina: Existem projetos definidos para atrair aos inversores a partir de que entre em vigor a nova Lei?

—Desde outubro de 2012 temos publicado as oportunidades, as que deram se conhecer na Feira Internacional de Havana (FIHAV). Incluem setores de turismo, hidrocarboneto, energias renováveis; mas ainda não tem os custos, lugares e outros detalhes que atrigam inversões por setores, segundo com nosso interesse. Queremos que estas oportunidades sejam muito mais precisas.