Inversão estrangeira em Cuba, outra porta ao desenvolvimento

Após décadas de entender o investimento estrangeiro como um complemento aos esforços nacionais, Cuba está convencida do caráter prioritário que deve ter hoje o capital forâneo em setores finque para dinamizar o desenvolvimento econômico e social do país.

Assim debatera-se no próximo dia 29, quando os 612 deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) submetam a aprovação o Anteprojeto de Lei do Investimento Estrangeiro, uma das medidas mais esperadas por empresários com interesse em negociar com a Ilha.

De se aprovar, esta substituirá à atual Lei 77, vigente desde 1995, e que para alguns especialistas já não adequa-se às urgências econômicas da nação cubana e suas projeções futuras, enfocadas em reanimar a indústria e ganhar competitividade no mercado internacional com as produções locais.

Para isso, resulta indispensável o acesso a apoios financeiros, tecnologias de avançada e modos de fazer e operar (know-how), em função de recapitalizar setores afetados duramente pela crise dos anos 1990, e fazer frente à depreciação que têm sofrido com o tempo.

Daí, a necessidade de instaurar um marco regulatório verdadeiramente atraente para que inversionistas de outros países participem em áreas priorizadas como a agroindústria, o turismo, a biotecnologia, e a energia renovável, que -segundo se informou- esta ultima demanda uns três mil milhões de dólares para seu desenvolvimento.

Sobre o regulamento que por estes dias se analisa nas assembleias provinciais, Rodrigo Malmierca, ministro de Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro, assegurou que longe de significar um retrocesso ou uma venda do país, as modificações oferecerão maiores incentivos.

Principalmente, a nova Lei propõe mais flexibilidade alfandegaria, garantias aos inversionistas em quase todos os setores da economia nacional, e agilidade quanto à documentação requerida para as contratações.

A legislação, que anunciou.-se desde 2012, permitirá estabelecer projetos mais diversos para promover as oportunidades de negócio em áreas de interesse nacional.

Mediante a aprovação da Zona Especial de Desenvolvimento Mariel (ZEDM) em setembro de 2013, Cuba deixou claro o seu interesse de atrair investimentos estrangeiros, política que deve se complementar agora com regulamentos conformes com a atual conjuntura econômica.

(AIN)