Metros do Porto e de Lisboa terão 275 milhões para crescer

Os metros do Porto e de Lisboa terão 275 milhões de euros para crescer. O Plano Nacional de Reformas prevê uma expansão total de nove quilómetros nas duas áreas metropolitanas.

É uma das 120 medidas inscritas no Plano Nacional de Reformas, que deverá ser aprovado esta quinta-feira em reunião de Conselho de Ministros. O documento, a executar até 2020, prevê um investimento total de cerca de 33 mil milhões de euros, com recurso ao Portugal 2020, ao Plano Juncker e as outras fontes de financiamento, como o Banco Europeu de Investimento. O novo quadro comunitário de apoio representa cerca de 15 mil milhões do investimento inscrito neste plano.

Para a expansão das redes do metro não se prevê qualquer comparticipação do novo quadro comunitário de apoio nem do Plano Juncker, que chegou a ser apontado como potencial financiador de novas linhas nas duas regiões metropolitanas pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes. O Governo só quer obras em 2018, reservando este ano para a programação e 2017 para a execução dos projetos.

Recorde-se que, no Porto, a segunda fase de expansão da rede do metro, congelada há mais de cinco anos, contém cinco linhas com quase 38 quilómetros de extensão e só a Linha do Campo Alegre, considerada prioritária pelas câmaras do Porto e de Matosinhos, possui 9,43 quilómetros e um custo estimado de 319,6 milhões de euros. Mais baratos ficam os 3,85 quilómetros de prolongamento da Linha Amarela ao Hospital de Santos Silva e a Vila d' Este, em Gaia. O projeto da Empresa do Metro está orçado em 130 milhões de euros. No entanto, a Câmara de Gaia acredita que será possível construir um traçado totalmente à superfície mais barato, por 80 milhões. Já o Município de Gondomar reivindica a ligação entre Campanhã, no Porto, a Valbom com uma extensão de 5,67 quilómetros e um custo de 183,6 milhões de euros.

Na área da mobilidade do Plano Nacional de Reformas, destacam-se 2,51 mil milhões de euros a investir na construção e a modernização de 1200 quilómetros de ferrovia, dos quais 907 quilómetros serão concretizados até 2020, para ligações internas e internacionais; 69,3 milhões para a instalação de 2394 postos de carregamento de veículos elétricos até 2020; 24,8 milhões para implementar um plano de partilha de seis mil bicicletas; e 99 milhões de euros (só 60 milhões estão garantidos através do Portugal 2020) para a revisão do modelo de gestão dos transportes públicos entre as administrações central e local numa referência à municipalização da STCP e da Carris. Esse montante servirá, também, para a substituição de 500 veículos até 2018.

A par da ferrovia, há duas medidas que mobilizam mais recursos: o pagamento das dívidas aos hospitais com 1,3 mil milhões de euros e a reativação do mecanismo de atualização automática das pensões com cerca de 2 mil milhões de euros.

A operacionalização do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas permitirá recuperar 1800 edifícios até 2020, fomentando a eficiência energética e sísmica. O fundo terá 309,7 milhões de euros, dos quais 251 milhões verterão do Portugal 2020. Aponta-se, no entanto, mais 580 milhões de outras fontes de financiamento.

Para a regeneração urbana, o Plano Nacional de Reformas aponta o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado e a operacionalização do programa Reabilitar para Arrendar (destinando 100 milhões de euros para renovar 400 edifícios em mau estado com mais de 30 anos até 2020 para serem colocados no mercado em regime de renda condicionada) e de instrumentos para a requalificação de áreas degradados. Nesta medida, consagram-se 562,5 milhões de euros para gastar na recuperação de 2,9 milhões de metros quadrados de espaços públicos, 197 mil metros quadrados de edifícios públicos ou comerciais e 2057 habitações em quatro anos. O Governo vai buscar, ainda, 100 milhões de euros ao Plano Juncker para melhorar a eficiência energética de 10 mil fogos até 2020.

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