Zona arqueológica de Chichén Itzá: propriedade privada ou pública?

A fama não é nova para Chichén Itzá, centro político e religioso dos itzáes no século IX d.C., cidade admirada por exércitos de soldados espanhóis e batalhões de turistas nacionais ou estrangeiros. Hoje, o México debate quem deve possuir o direito de propriedade dos terrenos em que está localizada.

A designação de Chichén Itzá como uma das Sete Novas Maravilhas faz com que alguns pensem na conveniência da expropriação dos terrenos em que se encontra.

De acordo com o advogado de Hans Barbachano, proprietário atual, seu cliente estaria disposto - segundo as normas do Direito - a regularizar a situação jurídica em favor do Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH).

Em 1895 o arqueólogo norte-americano Edward H. Thompson (1856-1935) comprou por 75 dólares a plantação de sisal onde se encontra a zona arqueológica de Chichén Itzá. Na década de 30, Fernando Barbachano Peón adquiriu as terras dos herdeiros de Thompson e construiu vários hotéis, entre eles o Hacienda Chichén Resort (28 apartamentos) e o Mayaland (95 apartamentos e três suítes, uma delas presidencial). Outro dos hotéis da zona arqueológica é o Club Med Villas (43 apartamentos).

A mídia internacional tem falado do valor de 750 milhões de pesos do terreno, calculado por uma empresa internacional. Para o advogado de Hans Barbachano, Abdala Berzunza, trata-se de especulações a partir da designação de Chichén Itzá como Maravilha do Mundo. "O reconhecimento pode aumentar o valor do terreno, mas os números de que se fala são especulação", afirma o advogado, acrescentando que é uma zona onde não se pode construir devido às regulamentações do INAH.

De acordo com Gilberto Meza, porta-voz da organização, "a propriedade privada ou comunitária dos terrenos em que há zonas arqueológicas é uma situação comum para o INAH. Das 173 zonas arqueológicas abertas ao público, o governo federal apenas possui seis, ainda que o INAH as proteja todas".

Quanto a Chichén Itzá, Meza admite que a família Barbachano reconhece o valor cultural do local e o trabalho do INAH na sua conservação e proteção.

"O Instituto não tem verba para a compra desses terrenos. Trata-se de quantias especiais que aprova o Congresso, mas neste ano não temos qualquer orçamento para isso. Também não temos o direito de expropriação, decisão que deveria ser adotada por decreto", explica Meza.

O INAH apenas possui seis zonas arqueológicas de maneira total ou parcial: Palenque (total), Tulum (total), Teotihuacán (parcial), Cacaxtla (total), Cholula (total), o Templo Maior (total), Tlatelolco (parcial) e El Mogote (total).

Fontes: La Jornada / Excélsior